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Planejamento tributário traz altos benefícios para incorporadoras e imobiliárias.

O mercado imobiliário vem sofrendo altas e baixas a muitos anos no Pais. Algumas medidas são tomadas pelo governo para estimular o aquecimento e crescimento do mercado que gira em torno deste negócio e consequentemente criar novos empregos, novas oportunidades com novos empreendimentos.

Considerando que as empresas incorporadoras estão sempre em busca da redução de custos, tentando buscar uma melhor margem de lucro para seus negócios em um Pais de economia instável, buscando sempre alternativas de crescimento, são necessárias mudanças e melhorias constantes.

O planejamento tributário é uma alternativa de fundamental importância quando se fala em economia e aumento de margem de lucro nos negócios imobiliários. Uma excelente opção é o uso de do RET (regime de tributação especial), que tem caráter opcional, aplicado com a ferramenta de patrimônio de afetação.

O Patrimônio de Afetação é uma Segurança Jurídica na aquisição de imóvel na planta. É a segregação patrimonial de bens do incorporador para uma atividade específica, com o intuito de assegurar a continuidade e a entrega das unidades em construção aos futuros adquirentes, mesmo em caso de falência ou insolvência do incorporador oferecendo muitas vantagens tanto ao incorporador quanto ao comprador da unidade imobiliária como também para o agente financiador.

Dentre as maiores vantagens destacamos a redução da tributação em mais de 30%, com o uso adequado e orientado da tributação pelo RET do Patrimônio de Afetação, que pode ser aplicado em uma SPE (sociedade de propósito específico) e neste caso, diminuir consideravelmente a carga tributária na incorporadora, dando mais opções de negociação em seus projetos. Este planejamento pode ser aplicado a qualquer tamanho de empreendimento ou de incorporadora. O ganho será proporcional ao tamanho do negócio.
Por isso a importância de uma assessoria completa, tanto contábil quanto jurídica, para que a incorporadora possa fazer o planejamento inicial e obter mais sucesso e maior lucratividade ao iniciar um novo empreendimento.

Edina S. Moser Toneto
Contadora CRC RS 70.339